
O Código Florestal é a mais importante lei ambiental do Brasil e uma das mais modernas do mundo. Ele regula como o solo deve ser usado, quanta floresta precisa ser preservada e como ela pode ser trabalhada.
Motivos para a aprovação do PL 5634/19 pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal Contexto: • O PL 5634/19, […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para prestação de consultoria jurídica especializada para a […]
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O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para a elaboração de Nota Técnica contendo análise […]