O Instituto Socioambiental (ISA) está com uma chamada aberta para contratação de consultoria para mobilização e realização do CAR quilombola no estado de Minas Gerais.
Acesse o TDR para mais informações.
Secretária executiva do OCF esteve ao lado de outros importantes nomes para o meio ambiente, para debater sobre os principais desafios da restauração florestal
15 de junho – Na última sexta-feira (10) a secretária executiva do Observatório do Código Florestal (OCF), Roberta del Giudice, participou da roda de conversa da Semana do Meio Ambiente, organizado pelo Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento promoveu atividades especiais para proporcionar aos participantes a troca entre especialistas, comunidades e sociedade civil, sobre a construção de um futuro mais sustentável para todos, onde ser humano e natureza são vistos como peças interligadas.
Na roda de conversa sobre “Restauração Florestal e populações tradicionais” Roberta esteve ao lado de nomes como a liderança indígena Txai Suruí e a bioantropóloga e divulgadora científica Mariana Inglez, onde as especialistas debateram temas como os principais desafios do uso de recursos naturais e da recuperação de ecossistemas na próxima década.
O festival que promove um estilo de vida sustentável, contou com a participação de Roberta del Giudice para falar sobre florestas
15 de junho – Neste último fim de semana, nos dias 11 e 12 de junho, o Observatório do Código Florestal (OCF) participou da 5º edição do festival Livi Mundi, que aconteceu no Parque Lage, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Como tema da edição “Qual presente eu deixo no presente”, o evento contou com oficinas, ações direcionadas para o contato com a natureza, exposições de arte e feiras gastronômicas e de vestuário, além de passeios por trilhas guiados por monitores do Parque Nacional da Tijuca.
O festival, que acontece desde 2016 de forma gratuita, com o objetivo de promover um estilo de vida sustentável, contou com quase 5mil inscritos. No stand do Observatório do Código Florestal, o time do OCF, esteve presente para discutir sobre florestas e preservação ambiental, onde foi levantada a campanha #BastaSerHumano, para engajar o público com as questões socioambientais.
Confira as fotos do Observatório do Código Florestal no festival.
Menos tempo de trabalho legislativo gera ofensiva em várias frentes no Congresso. Projetos podem ser votados em plena semana do Dia do Meio Ambiente (5)
Sinalização para desmatar
Pesquisadores e ambientalistas concordam que a reforma do antigo Código Florestal, de 1965, foi um dos fatores que fomentou a retomada do ritmo do desmatamento na Amazônia. O fato foi reconhecido até pelo ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o Código Florestal julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre 2004 e 2012, a destruição da floresta caiu de 27,8 mil km2 para 4,6 mil km2, uma redução de 83%. Depois da mudança da lei, as taxas voltaram a crescer gradualmente, até explodirem no governo Bolsonaro, chegando a 13 mil km2 no ano passado, o maior índice da década.
As anistias a desmatamentos e a redução das restrições ambientais teriam sinalizado aos infratores que a lei poderia continuar sendo descumprida e novas anistias viriam no futuro. As novas propostas legislativas e o discurso em sua defesa agravaram o problema. Também é consenso que o desmonte das políticas ambientais da gestão Bolsonaro levou a situação ao paroxismo.
“É uma lógica que convida você a desmatar porque, amanhã, a lei vai mudar de novo e você vai ser anistiado. Então você cria uma leniência. A regra é a leniência. Muitas das propostas que tramitam hoje de mudança do Código Florestal tem a ver com isso”, avalia a especialista em Biodiversidade do ISA Nurit Bensusan. “A ideia é sempre essa: diminuir a quantidade de área que deve ser preservada”, lamenta.
“Tem um sentimento de impunidade que está no ar. Eu acho que impunidade, flexibilização e falta de fiscalização ‒ tudo isso faz com que cada um faça o que quer, tente tirar proveito individual, independentemente da lei, o quanto puder”, analisa Jean Paul Metzger, professor do Instituto de Biociências e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.
“A taxa de desmatamento está estourando. E vai continuar nesse compasso. Se a gente continuar com um governo com a mesma proposta, de constante flexibilização, isso vai potencializar enormemente [a taxa]. A gente vai bater recorde de desmatamento ano após ano”, adverte. Para o cientista, reverter a situação exige uma mudança política de 180º no sentido de reerguer as políticas e órgãos ambientais.
“Há 10 anos, a avaliação era que havia se inserido uma anistia dentro da lei florestal. Hoje, podemos dizer que, na verdade, a anistia é que virou regra e se sobrepôs à legislação florestal. Então, estamos na iminência de não ter lei florestal no Brasil, por causa dessas diversas anistias e das novas propostas de mudança nas normas”, aposta Kenzo Jucá, assessor parlamentar do ISA.
“Não acho que isso vai virar, vamos dizer assim, incentivo para não cumprir a lei agora. O pior é tu não poder fazer as coisas ou, às vezes, nem poder cumprir a própria lei, porque ela está muito ruim. Então, o meu papel como legislador é tentar corrigir isso”, contrapõe o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), ativo integrante da FPA e o autor do PL 399/2022, que facilita intervenções em APPs.
Ele acredita que o aumento da demanda pela produção agrícola e a diversidade ambiental do país, que exigiria normas mais específicas por região, implicam uma “necessidade permanente de atualização” da legislação. “O ser humano, no meu ponto de vista, nesse aspecto, tem que ser sempre prioridade. Por isso que a gente vai ter que ir fazendo as adaptações devidas, para que isso tudo possa suprir a demanda do ser humano”, conclui.
A reportagem entrou em contato com o presidente da FPA, deputado Sérgio de Souza (MDB-PR), mas ele disse que não daria entrevista porque o ISA não pode ser considerado um meio de comunicação e tem “viés” ideológico. A assessoria do líder do governo no Senado informou que não seria possível uma entrevista porque o cargo segue vago e nenhum vice-líder poderia falar. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), não retornou o pedido de entrevista. Os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente informaram que não se manifestariam.
APPs sob ataque
Um dos alvos principais das propostas ruralistas são as APPs. Conforme a lei, elas devem ser mantidas às margens de nascentes e demais corpos de água, em encostas, topos de morros e outras áreas sensíveis. São fundamentais para manter os mananciais de água, atenuar os efeitos das cheias e evitar deslizamentos (leia mais no quadro ao final da reportagem).
Apesar disso, a ofensiva no Congresso contra a legislação ambiental segue depois de várias regiões do país enfrentarem uma crise hídrica, em 2021, e Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco sofrerem as consequências de algumas das maiores chuvas das últimas décadas. Nos últimos seis meses, pelo menos 405 pessoas morreram nos cinco estados, segundo a Folha de São Paulo.
No final de 2021, governo e FPA já haviam conseguido aprovar a Lei 14.285, que transferiu aos municípios a competência para definir o tamanho das APPs às margens de cursos d’água nas zonas urbanas, permitindo dispensar as diretrizes do Código Florestal e até eliminar essa proteção.
“Há um grande risco. Entendo que, se estamos lidando com riscos físicos, a gente está falando da vida das pessoas. Vimos agora em Petrópolis o que pode acontecer nessas áreas ribeirinhas”, aponta Metzger. “A tendência mesmo é aumentarem as consequências dos extremos climáticos, num cenário de intensificação das mudanças climáticas, quer dizer, enchentes, inundações, assoreamento de rios, deslizamentos”, enfatiza.
A lei é alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.146 no STF, movida por partidos de oposição e apoiada por organizações da sociedade civil, como o ISA. Eles pedem a inconstitucionalidade da norma e sua suspensão imediata até que o mérito seja julgado.
De acordo com reportagem da Agência Pública, a aprovação da nova legislação foi fortemente influenciada pelo lobby da construção civil e das imobiliárias para abrir novas áreas a desmatamentos e ocupações nas margens de rios.
Principais ameaças ao Código Florestal no Congresso
Senado
PL 1.282/2019
Autor: senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Relator: senador Esperidião Amin (PP-SC)
Em pauta na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, em regime terminativo; se aprovado vai à Câmara.
Permite desmatar APPs para a construção de reservatórios e obras de infraestrutura de irrigação. A perda de vegetação nessas áreas pode colocar em risco outros usos da água, como o abastecimento humano ou a pesca, provocar assoreamento e erosão etc. Heinze não respondeu ao pedido de entrevista.
PL 2.374/2020
Autor: senador Irajá Abreu (PSD-TO)
Relator: senador Telmário Mota (PROS-RR)
Aguarda votação na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, em regime terminativo; se aprovado vai à Câmara.
Anistia desmatamentos ilegais em Reserva Legal (RL) realizados entre 2008 e 2012, permitindo a regularização ambiental dessas áreas. Nesses quatro anos, foram desmatados 13,8 milhões de hectares em todo país, uma área maior que Pernambuco. Parte significativa disso seria anistiada. Irajá não respondeu ao pedido de entrevista.
Câmara dos Deputados
PL 6.017/2019
Autor: senador Wellington Fagundes (PR-MT)
Relator: deputado José Mário Schreiner (MDB-GO)
Em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMADS) da Câmara; depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo; se aprovado, vai ao Senado.
Retira a obrigatoriedade de averbação (registro em cartório) da Cota de Reserva Ambiental (CRA) (leia mais no quadro abaixo). Enfraquece os controles sobre a CRA, dificultando averiguar sua localização, dimensão e condição ambiental e facilitando fraudes. Schreiner disse que não tinha agenda para entrevista.
PL 399/2022
Autor: Deputado Jerônimo Goergen (foto)
Relator: indefinido
Aguarda designação de relator na Comissão de Agricultura da Câmara (CAPADR), depois segue para a CMA e a CCJ, em caráter terminativo; se aprovado, vai ao Senado
Facilita intervenções e desmatamento nas APPs ao dar a obras e áreas destinadas à irrigação o caráter de “utilidade pública e interesse social”. A perda de vegetação nessas áreas pode colocar em risco outros usos da água, como o abastecimento humano e a pesca, provocar assoreamento e erosão etc.
Goergen nega que a aprovação da proposta irá estimular o desmatamento e argumenta que a regulamentação da norma poderá adaptá-la a cada região do país, impedindo excessos e irregularidades. “Não estamos dizendo ‘faça de qualquer jeito’. O que estamos dizendo é o seguinte: se ali é uma área onde vai ter que atender a demanda do ser humano, para a produção de alimentos, aquilo é uma prioridade”, defende. “A nossa legislação atual é uma legislação que impõe uma série de barreiras que são inexplicáveis no meu ponto de vista, dada a importância econômica, social e alimentar que o agronegócio tem no país hoje. Armazenar água é uma extrema necessidade no Brasil”, argumenta. Foto: Cleia Viana / Agência Câmara
PL 36/2021
Autor: deputado Zé Vitor (PL-MG)
Relator: deputado Neri Geller (PP-MT)
Foi aprovado na CAPADR, tramita na CMADS em regime de urgência e depois segue para a CCJ, em caráter terminativo; se aprovado vai ao Senado.
O prazo de inscrição do CAR que permite a adesão ao PRA e que venceu em 31 de dezembro de 2020 é estendido até 31 de dezembro de 2022 para a “pequena propriedade e a posse rural familiar”. A Lei Florestal tem dez anos de vigência, mas é baixíssimo o índice de sua implementação. Já houve diversas prorrogações dos prazos, fato que estimula o descumprimento da lei.
Zé Vitor alega que os pequenos produtores rurais não conseguiram fazer seu CAR a tempo por desinformação e falta de apoio do governo. Por causa disso, considera que o ideal era que o prazo para esses proprietários e posseiros fosse indeterminado. Ele considera que o prejuízo ambiental de exclui-los do CAR e do PRA é maior do que eventuais prejuízos da alteração de prazos. “Pelo perfil das pessoas que não se inscreveram [no CAR], são produtores aparentemente de menor grau de instrução ou com dificuldade de acesso à informação”, afirma. “Eles precisam participar desse programa para que a gente tenha uma noção exata de onde eles estão, o que estão fazendo, para que se possa garantir também e cobrar que eles se regularizem”, justifica.
PL 311/2022
Autor: deputado Darci de Matos (PSD-SC)
Relator: deputado Nelson Barbudo (PL-MT)
Tramita na CMADS da Câmara; depois segue para a CCJ, em caráter terminativo; se aprovado, vai ao Senado.
Prevê que o Código Florestal prevaleça sobre a Lei da Mata Atlântica. Se aprovado, as restrições ambientais em todo o bioma serão reduzidas, facilitando o desmatamento e a perda de biodiversidade. A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil: restam apenas 12% de sua cobertura vegetal original. Cerca de 145 milhões de pessoas vivem na área abrangida pelo bioma em 17 estados. Esses mais de 70% da população brasileira e grande parte de nossas cidades dependem desses ecossistemas para seu abastecimento de água e regulação climática. A ampliação da destruição da floresta coloca em risco esses e outros serviços ambientais já comprometidos.
Matos não retornou o pedido de entrevista..
Fonte: Instituto Socioambiental
Por: Ester Cezar e Oswaldo Braga de Souza
Imagem: Ricardo Abad
De 4 a 11 de junho, o público poderá aproveitar atividades que abordarão a construção de um futuro mais sustentável para todos
O Museu do Amanhã preparou uma programação especial para a Semana do Meio Ambiente, com o objetivo de proporcionar a troca entre especialistas, comunidades e sociedade civil sobre a construção de um futuro mais sustentável para todos, onde ser humano e natureza são vistos como peças interligadas. Quatro grandes atividades pautarão a agenda, que vai de 4 a 11 de junho: Feira Fruturos, Diálogos Ambientais, o programa de residência Cidade Floresta e o lançamento da exposição Fruturos – Tempos Amazônicos no ambiente digital.
“A sustentabilidade norteia o pensar e o agir do Museu do Amanhã, de dentro para fora. Na Semana do Meio Ambiente, pensamos em uma agenda diversificada, com conteúdos que tragam informações relevantes para o nosso público e possibilitem a conexão dos visitantes com pensadores, especialistas e ativistas que estão buscando soluções alternativas para o futuro do nosso planeta. Além de abordar a conservação do Meio Ambiente, nós trazemos para debate a regeneração e as formas que nos levarão a construir o amanhã que queremos”, destaca Bruna Baffa, Diretora de Conhecimento e Criação do IDG.
As atividades começam nos dias 4 e 5 de junho com a feira “Fruturos”, composta por produtos amazônicos, incluindo alimentos, artesanatos e vestimentas. Com o apoio do Instituto Cultural Vale, a feira busca ampliar o alcance e o impacto da cultura amazônica no Rio de Janeiro e valorizar a economia da sociobiodiversidade, trazendo ao público a oportunidade de conhecer melhor, não apenas produtos da Amazônia, como também os projetos e as iniciativas que promovem alternativas socioeconômicas sustentáveis na região. A riqueza musical da região também será celebrada neste encontro, com apresentações de artistas locais. A feira integra a programação da exposição “Fruturos – Tempos Amazônicos”, que fica em cartaz até 12 de junho no Museu do Amanhã.
“O Instituto Cultural Vale e o Museu do Amanhã se uniram, neste percurso pelos Fruturos Amazônicos, e nos convidam a refletir sobre as diversas formas de criar, viver e conviver na região em exposição que, em breve, ganhará também o universo virtual. A Feira Fruturos, aberta a todos e todas nesta Semana do Meio Ambiente, nos coloca em contato direto com a rica produção cultural da Amazônia, seus sons, artesanatos, sabores e perfumes. Mais do que isso, reforça a importância de manter a floresta e suas tradições vivas através de iniciativas socioeconomicamente sustentáveis”, diz Hugo Barreto, diretor-presidente do Instituto Cultural Vale.
Durante a Semana do Meio Ambiente, no dia 10 de junho, será lançada, ainda, a versão digital da mostra “Fruturos – Tempos Amazônicos” com o objetivo de impactar um público ainda mais amplo, levando informações e propostas referentes à região amazônica. Além de incluir um tour virtual pelos diferentes espaços da exposição, a plataforma online traz materiais exclusivos, entre eles um conteúdo educativo para estimular o debate sobre a floresta nas salas de aula de todo o país.
“Para o Instituto Aegea, a recuperação e a preservação do meio ambiente são vitais e vão além das necessidades atuais, pois são a garantia do legado que precisamos deixar para as gerações futuras. Na Aegea, como líderes em saneamento básico, somos referência em serviços essenciais, como levar água potável às pessoas, coletar e tratar esgotos de milhões de brasileiros, ações fundamentais para a proteção de córregos, lagoas, rios e do mar. Buscando esse futuro sustentável, temos, portanto, a responsabilidade de propor e conduzir discussões e iniciativas por infraestruturas que busquem um maior equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e um meio ambiente saudável”, afirma Edison Carlos, Presidente do
Instituto Aegea”, afirma Edison Carlos, Presidente do Instituto Aegea.
Nos dias 8, 10 e 11 de junho, o Museu do Amanhã realiza, em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), dentro da mobilização Rio2030, os Diálogos Ambientais. A atração traz uma série de encontros para debater os principais desafios do uso de recursos naturais e da recuperação de ecossistemas na próxima década. Apoiada pela Águas do Rio e Instituto Aegea, a programação contará com uma temática principal por dia, sempre relacionada ao marco do Dia do Meio Ambiente: oceanos, metrópoles sustentáveis, restauração florestal e finanças sustentáveis são alguns deles.
“O Estado do Rio tomou outro caminho a partir da concessão dos serviços de saneamento básico e hoje podemos olhar a Baía de Guanabara sob uma perspectiva positiva. A Águas do Rio vai promover o maior projeto de recuperação ambiental e econômico no país, protagonizando a despoluição desse patrimônio ambiental. E com essa mudança virá uma série de ganhos socioeconômicos, com destaque para o Turismo. A recuperação da Baía de Guanabara deixará para o Estado um legado de prosperidade e desenvolvimento e os cariocas e fluminenses voltarão a ter orgulho desse ecossistema, reconhecido pela ONU como patrimônio ambiental da humanidade”, afirma Alexandre Bianchini, Diretor-Presidente da
Águas do Rio.
Outra atividade que integra a programação será a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo programa de residência Cidade Floresta, projeto especulativo realizado pelo Laboratório de Atividades do Museu do Amanhã – LAA que aproxima a cidade da floresta, imaginando ambos como ecossistemas complexos, colaborativos e comunicativos. Entre os dias 8 e 11 de junho, estarão expostas no Museu obras elaboradas pelos participantes que vão de performances artísticas a produções audiovisuais. O programa é organizado, em sua primeira edição, pelo Goethe Institut no Rio de Janeiro, Museu do Amanhã, Swissnex no Brasil e Pro Helvetia América do Sul. Todas as atividades do LAA são patrocinadas pelo Santander.
Confira abaixo a programação completa:
4 de junho
Feira Fruturos, com apoio da Vale
Local: Entrada – Museu do Amanhã
Horário: 9h às 18h
Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h
5 de junho
Feira Fruturos, com apoio da Vale
Local: Entrada – Museu do Amanhã
Horário: 9h às 18h
Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h
6 de junho
Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h
7 de junho
Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h
8 de junho
Cortejo Coral Uma Só Voz
Local: Balanço Terra – Museu do Amanhã
Horário: 10h20 às 10h30
Diálogos Ambientais – Conversa: Década dos Oceanos e Baía de Guanabara
Local: Átrio – Museu do Amanhã
Horário: 10h40 às 11h40
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio
Convidados: Daize de Souza (AHOMAR), Paulina Chamorro (Liga de Mulheres pelo
Oceano), Thiago Valente (Movimento Viva Água)
Amanhã de Histórias: Conexão Guanabara x Amazônia
Local: Átrio – Museu do Amanhã
Horário: 11h40 às 12h30
Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h
9 de junho
Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h
10 de junho
Diálogos Ambientais – Restauração Florestal – Perspectivas para o futuro
Local: Auditório – Museu do Amanhã
Horário: 10h40 às 12h10
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio
Convidados: Rafael Bitante (SOS Mata Atlântica), Rogério Lessa (Fundo Mata Atlântica),
Thaís Corral (Redeh) e Roberta Guagliardi (ITPA)
Diálogos Ambientais – Restauração Florestal – Impacto em comunidades
tradicionais
Local: Átrio – Museu do Amanhã
Horário: 14h às 15h
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio
Convidados: Txai Suruí, Mariana Inglez e Roberta Giudice; atividade com Pretinhas Leitoras
e Navezona
Encontro literário com Pretinhas Leitoras e Navezona
Local: Balanço Terra e Átrio – Museu do Amanhã
Horário: 15h às 16h
Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h
Lançamento da exposição Fruturos – Tempos Amazônicos no ambiente digital
No dia do lançamento, a url da exposição estará disponível no site e nas redes sociais do
Museu do Amanhã
11 de junho
Diálogos Ambientais – Aula Magna Oceano Que Respiramos
Local: Observatório – Museu do Amanhã
Horário: 10h às 11h30
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio
Lançamento Web Série Raias da Guanabara + Conversa com Ricardo Gomes
Local: Observatório – Museu do Amanhã
Horário: 11h30 às 13h
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio
Convidados: Ricardo Gomes, Instituto Mar Urbano
Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h
Palestra sobre Diversidade de Línguas Indígenas + Lançamento Site Fruturos
Local: Observatório – Museu do Amanhã
Horário: 15h às 16h
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Cultural Vale
Convidada: Bruna Franchetto
Documentário Guanabara – Baía que Resiste + Conversa com Movimento Viva
Água
Local: Observatório – Museu do Amanhã
Horário: 16h às 17h
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio
Apresentação Musical de Thiago de Mello
Local: Área externa – Museu do Amanhã
Horário: 17h às 18h
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio
Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h
Sobre o Museu do Amanhã
O Museu do Amanhã é gerido pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão – IDG. O projeto é uma iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro, concebido em conjunto com a Fundação Roberto Marinho, instituição ligada ao Grupo Globo. Exemplo bem-sucedido de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, o Museu conta com o Banco Santander como patrocinador máster, a Shell Brasil, ArcelorMittal e Grupo CCR como mantenedores e uma ampla rede de patrocinadores que inclui Engie, Americanas, IBM e B3. Tendo a Globo como parceiro estratégico e Copatrocínio da Light e Raia Drogasil. Conta ainda com apoio de EY, Sodexo, EMS, Rede D’Or, White Martins, Bloomberg, Colgate, Chevrolet, TechnipFMC, Universidade Veiga de Almeida, Granado e BMC Hyundai. Além da Accenture e o British
Council apoiando em projetos especiais, contamos com os parceiros de mídia Artplan, SulAmérica Paradiso e Rádio Mix.
Sobre o IDG
O IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão é uma organização social sem fins lucrativos especializada em gerir centros culturais públicos e programas ambientais. Atua também em consultorias para empresas privadas e na execução, desenvolvimento e implementação de projetos culturais e ambientais. Responde atualmente pela gestão do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, Paço do Frevo, em Recife, como gestor operacional do Fundo da Mata Atlântica e como realizador das ações de conservação e consolidação do sítio arqueológico do Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro. Também é responsável pela implementação da museografia do Memorial do Holocausto, a ser inaugurado em 2022 no Rio de Janeiro. Saiba mais no link. Em 2022, o IDG se tornou o responsável pela implementação do Museu das Favelas, em São Paulo.
Além de homenagem a entidades e ativistas, sessão solene terá lançamento de manifesto e denúncia de projetos de lei antiambientais que entrarão em pauta
Na próxima quarta-feira, 8/6, às 11h, no Plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados, uma sessão solene organizada por duas frentes parlamentares, deputados e entidades marcará a Semana do Meio Ambiente, cujo dia é celebrado em 5 junho em todo o mundo.
O evento foi requerido pelos deputados Sâmia Bomfim (PSOL), João Carlos Bacelar (PV), Reginaldo Lopes (PT), Joenia Wapichana (REDE), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, e Alessandro Molon (PSB), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. A solenidade homenageará entidades defensoras socioambientais e também pessoas da sociedade civil.
Ao final da sessão solene, as entidades divulgarão um manifesto chamado Em Defesa do Meio Ambiente e da Vida, sobre o cenário atual de retrocessos e diretrizes traçadas pelos defensores. O documento será distribuído à imprensa.
Em coletiva de imprensa, às 13h30, parlamentares e movimentos também vão denunciar a pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS), com inúmeros retrocessos ambientais em plena semana comemorativa do Meio Ambiente. Um exemplo é o PL5544/20, que dispõe sobre a autorização para caça esportiva de animais no território nacional. Também preocupante, está previsto o PL 2001/19, que trata desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público que não tiveram regularização fundiária, entre outros.
SERVIÇO:
Dia 8 de junho / quarta-feira
8h30 – Café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista com entidades e defensores socioambientais
Local: Salão Nobre do Senado
11h – Sessão Solene pelo Dia Mundial do Meio ambiente
Local: Plenário Ulisses Guimarães/ Câmara dos Deputados
13h30 – Coletiva de imprensa
Local: Salão Verde
Movimentos e entidades que serão homenageadas presencialmente na sessão solene:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos
Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil
Comissão Pastoral da Terra
Conselho Nacional das Populações Extrativistas
Comissão Pastoral da Pesca
Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente
Rede Nacional Pró Unidades de Conservação
Observatório do Clima
Observatório de Governança das Águas Brasil
Jovens pelo Clima Brasil
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Conselho Indígena de Roraima
Também serão homenageados (vídeo):
Miriam Amorim – chefe da Brigada Comunitária de São Pedro de Joselândia – MT
Alessandra Munduruku – liderança indígena do povo munduruku
José Kayabi – liderança indígena do povo kayabi
Bitaté Uru-eu-wau-wau – liderança indígena do povo uru-eu-wau-wau
Suely Araújo – ex-presidente do IBAMA
Caetano Veloso – cantor e compositor
MST
Observatório do Código Florestal
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Fonte: Valor Econômico / por Jaime Gesisky
Corte de vegetação nativa compromete chuvas e mananciais da região e pode afetar inclusive a
água que é usada na agricultura
27 de maio – Em notícia do jornal Valor Econômico publicada nesta sexta-feira (27), foram divulgados dados do Inpe que apontam para um crescimento do desmate na região do Bioma Cerrado.
Os alertas de desmatamento no bioma nos primeiros quatro meses deste ano é 61% maior do que
em igual período do ano passado, tendência já registrada nos últimos três anos. De agosto de
2020 a julho de 2021, foram desmatados mais de 8,5 mil km2 de vegetação nativa.
“Os estudos mostram redução de 8,4% nas chuvas de 1977 a 2010 no Cerrado. Foram analisados
dados de 125 estações pluviométricas, distribuídas em nove Estados que fazem parte do bioma.
A tendência de diminuição nas chuvas foi observada em 89 estações, sendo que em 18 delas –
14% do total -, a mudança foi mais significativa”, conta Bustamante.
Para a professora, há uma relação direta entre a redução das chuvas no Cerrado e a agricultura.
“A atividade em terras agrícolas mais que dobrou entre 2003 e 2013 em área, saindo de 1,2
milhão para 2,5 milhões de hectares, com 74% das novas terras de cultivo provenientes de
vegetação do Cerrado antes intacta.” Tais mudanças, diz ela, diminuíram a quantidade de água
reciclada para a atmosfera via evapotranspiração a cada ano.
Leia a notícia completa em: Valor Econômico
Fonte: Um Só Planeta / Por: Mariana Grilli
Após 10 anos da legislação, ambientalistas e ruralistas articulam formas de evoluir para além do Cadastro Ambiental Rural
27 de maio – Completada a primeira década do Código Florestal, é unânime entre ruralistas e ambientalistas que é preciso avançar na implementação da lei. Também já se sabe que a análise dos seis milhões de registros de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve ganhar celeridade para que todas as áreas privadas brasileiras estejam em conformidade com o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Em entrevista, a secretária executiva do Observatório do Código Florestal (OCF) explica que há uma concentração no descumprimento da Lei, que acontece em 12% dos imóveis rurais do CAR. Isto revela que 88% dos casos está de acordo com o Código Florestal.
“Se você tem esse déficit tão concentrado, é só começar a implementação ali, de forma regional. Se você tiver bom planejamento, o déficit está concentrado em poucos imóveis, então já se sabe para quais propriedades devemos reunir esforços. Mas esse planejamento a gente nunca teve”, Argumenta. Cabe aos governos estaduais a responsabilidade de fazer a análise dos cadastros.
Para ler a reportagem completa, acesse.
Fonte: Valor Econômico / Por: Rafael Walendorff
Registros representam 2% de mais de 612 milhões de hectares
26 de maio – Apenas 28,6 mil imóveis inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado há uma década, foram totalmente analisados e validados até hoje, de acordo com o boletim mais recente do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), publicado em abril. Esses registros correspondem a uma área de 12,2 milhões de hectares espalhados por todo o país.
A conclusão da análise do CAR significa o fim do primeiro passo para a regularidade ambiental do imóvel. Alguns já estão em total conformidade com o Código Florestal, podendo inclusive emitir as Cotas de Reserva Ambiental (CRA), e outros ainda precisam passar pelo processo de adequação das áreas e regularização.
Roberta del Giudice, do Observatório do Código Florestal (OCF), afirma que, enquanto alguns Estados já iniciaram a assinatura de termos de compromisso para a implantação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), como Acre e Mato Grosso do Sul, outros ainda não regulamentaram seus PRAs – casos de Alagoas e Sergipe.
“Essa diferença, aliada ao atraso na análise dos dados e na efetiva implantação da lei, reforça não só a diferença social e econômica entre as regiões do país, mas também a capacidade do Brasil de orientar a implementação de uma política pública de forma democrática entre os Estados”, explica Roberta, em nota.
Para ler a reportagem completa, acesse Valor Econômico.
O relatório busca compreender se os governos estaduais e do Distrito Federal cumprem a LAI (lei de acesso a informação) quando solicitadas informações sobre a implementação do Código Florestal e bases de dados relacionadas à regularização ambiental de imóveis rurais.
Para isso, foram analisados 278 pedidos de informação que foram enviados aos órgãos estaduais de meio ambiente e do Distrito Federal, no período de 2019 a 2021. A metodologia utilizada buscou evidenciar tanto o atendimento às solicitações de informações, como também a qualidade das respostas recebidas.
O relatório é uma produção do Observatório do Código Florestal, ICV, Instituto Socioambiental, Imaflora e Artigo19.