Fonte: Folha de S. Paulo / por: João Gabriel
Enquanto a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados não realizou nem uma sessão sequer neste ano, projetos de lei que enfraquecem a legislação ambiental ganham força no Congresso Nacional.
Algumas das proposições avançam driblando os plenários da Câmara ou do Senado —a exemplo do caso das “boiadinhas” em 2022, como mostrou a Folha à época.
Um dos projetos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado propõe a redução da área de proteção da Amazônia Legal e pode abrir caminho para o desmatamento de 8,5 milhões de hectares, segundo o Observatório do Código Florestal.
O conjunto, de cinco textos, ainda pretende validar a derrubada de uma área que pode chegar a 1,5 vez o tamanho da Alemanha, reduzir a tributação de atividades poluidoras, permitir a construção de barragens em áreas de preservação permanente e transferir terrenos da União (inclusive florestas nacionais) aos estados.
Há a expectativa de que o Senado aprove, neste ano, o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Como mostrou a Folha, a proposta pode impactar 80 mil empreendimentos no país.
Para ler a notícia completa acesse o site da Folha de S. Paulo.
O Observatório do Código Florestal (OCF) contrata pessoa jurídica para serviço para planejamento e gestão de tráfego pago com uso […]
O Observatório do Código Florestal (OCF) procura pessoa jurídica para serviço para criação de campanhas e conteúdo de comunicação como […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para serviço para assessoria jurídica especializada com o […]
Sem ter sido pauta em qualquer audiência pública, o Projeto de Lei (PL) 36/2021 é uma afronta à população brasileira, que depende da proteção da vegetação nativa e dos serviços ecossistêmicos por ela garantidos. A proposta, que avança sem debate democrático, flexibiliza importantes regras ambientais, premia infratores e coloca em risco a proteção ambiental do país. Abaixo estão os principais motivos para rejeitar o PL 36/2021.
