NOTA TÉCNICA: PROJETO DE LEI (PL) Nº 3.334/2023 – RESERVA LEGAL EM ÁREAS DE FLORESTAS DA AMAZÔNIA LEGAL

A presente análise tem como objetivo avaliar os impactos à preservação da vegetação nativa na Amazônia Legal caso o Projeto de Lei 3.334/2023 (PL 3334) seja aprovado.