Transmissão do Seminário “Governo Aberto e Transparência do Código Florestal”, ocorrido em São Luiz para debater com procuradores de Justiça e sociedade
Lançada na Conferência SOBRE 2024, a edição é resultado de debates sobre a implementação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) […]
Mais de dez anos após o estabelecimento do novo Código Florestal brasileiro (Lei da Proteção da Vegetação Nativa, nº 12.651, […]
Proposta traz regras e princípios para uso e conservação do bioma Fonte: Agência Brasil / por: Luciano Nascimento A Comissão […]
Fonte: Valor Econômico / por: Adnan Demachki O documento, que estabelece normas para a proteção da vegetação nativa em áreas […]