Especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil se reunirão em Porto Alegre para discutir a implementação de instrumentos de regularização ambiental, a proteção da vegetação nativa e os desafios da gestão dos recursos hídricos no bioma Pampa.
No próximo dia 17 de junho, a partir das 09h, o Observatório do Código Florestal (OCF) e organizações parceiras gaúchas realizam em Porto Alegre (RS), no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o encontro “Políticas Públicas e ciência no Pampa: regularização ambiental e recursos hídricos”, iniciativa que reunirá pesquisadores, gestores públicos, representantes da sociedade civil e instituições ligadas à agenda ambiental para discutir desafios e oportunidades relacionados à conservação e ao uso sustentável do bioma.
O Pampa é um dos biomas brasileiros que mais sofreu transformações em sua cobertura vegetal nas últimas décadas, em razão das mudanças no uso do solo e da conversão de áreas nativas. Esse cenário traz implicações diretas para a conservação da biodiversidade, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e a disponibilidade de recursos hídricos, reforçando a necessidade de fortalecer instrumentos de gestão e regularização ambiental.
De acordo com o secretário-executivo do OCF, Marcelo Elvira, o encontro pretende criar um espaço de diálogo entre pesquisadores, gestores públicos, organizações da sociedade civil e comunidades locais, abordando temas fundamentais para o futuro do Pampa, como regularização ambiental, proteção da vegetação nativa e gestão dos recursos hídricos.
“O Pampa reúne algumas das discussões mais estratégicas da agenda ambiental brasileira atualmente. Estamos falando de um bioma que enfrenta pressões crescentes sobre sua vegetação nativa e seus recursos hídricos, ao mesmo tempo em que demanda avanços na implementação de instrumentos previstos pela legislação ambiental. Este evento busca justamente aproximar ciência, gestão pública e sociedade para qualificar o debate e contribuir para a construção de políticas públicas baseadas em evidências adequadas às características do território”, afirma Marcelo.
Ao longo da programação, os participantes debaterão temas estratégicos para a agenda ambiental da região, incluindo o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Pampa (PPPampa), elaborado em 2025 pelo Ministério do Meio Ambiente, a implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012), o novo decreto de regularização ambiental do Rio Grande do Sul (58.804/26) e os desafios da gestão dos recursos hídricos diante das características ecológicas e produtivas do bioma.
O encontro busca promover o diálogo entre ciência, políticas públicas e sociedade, contribuindo para a construção de soluções baseadas em evidências para a conservação do Pampa e para o aprimoramento dos instrumentos de governança ambiental.
Além do OCF, o evento é realizado pela Coalizão Pelo Pampa, pelo Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, pela Rede Campos Sulinos, pela Associação dos Servidores da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (ASSEMA/RS), pela Rede Sul de Restauração Ecológica e pela Curicaca. A iniciativa conta com o apoio do Sindicato Cidadão (SEMAPI), do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (SINTERGS), da Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (ASFEPAM), do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Confira a programação:
Mesa 1 (9h às 10h) – Mesa de abertura com autoridades. Desafios e oportunidades para a proteção do Pampa.
Mesa 2 (10h às 12h) – Apresentação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Pampa (PPPampa) e falas sobre o Programa de Regularização Ambiental (decreto 58.804/26).
Mesa 3 (14h às 17h) – Aspectos hídricos relacionados ao Pampa, com especial atenção para definições sobre as áreas de preservação permanente, com base em Nota Técnica elaborada pelo Observatório do Código Florestal e parceiros.
Seminário: Políticas Públicas e ciência no Pampa: regularização ambiental e recursos hídricos
Data: 17 de junho de 2026
Horário: 9h às 17h
Local: Centro Cultural da UFRGS
Inscrições: formulário disponível pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSez6lRKM1dwM2JwV7XsRRu3R1Ke3Ir-dFRLBgqXXl6-YtxBxQ/viewform