Fonte: O Eco / Texto: Duda Menegassi
Em nota conjunta, organizações que atuam na defesa da Mata Atlântica apontaram retrocessos ambientais na proposta de alteração de decreto do nº 6.660/2008 – que regulamenta a Lei da Mata Atlântica – feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em abril deste ano. O texto, publicado no Direto da Ciência, foi assinado pelo Observatório do Código Florestal, pela Rede de ONGs da Mata Atlântica e pelo Movimento Mais Florestas pra SP, e pontua que a minuta de decreto formulada por Salles irá diminuir a proteção à diversidade de ecossistemas da Mata Atlântica, ao excluir formações vegetacionais do escopo do bioma e da asa extra de proteção da Lei da Mata Atlântica. Além disso, a alteração reduz a participação do Ibama na análise dos pedidos de supressão de vegetação no bioma, aumentando de 50 para 150 hectares o limite de desmatamentos que dispensam anuência do órgão federal. Em áreas urbanas, o limite de três hectares passaria a ser de 30 hectares.
Leia na íntegra: https://www.oeco.org.br/blogs/salada-verde/organizacoes-criticam-proposta-de-salles-que-reduz-protecao-da-mata-atlantica/
Foto: Heris Rocha/Wikimedia
