Notícias

Notícias sobre o Código Florestal

15/09/2016

O estado de São Paulo tem sido pioneiro na implementação do Código Florestal, inclusive com a elaboração de um sistema estadual de regularização ambiental, com possibilidade de servir de exemplo e incentivo aos demais estados, principalmente, na adequação das propriedades rurais e na proteção dos remanescentes florestais – com destaque para os de Áreas de Preservação Permanente (APPs) -  e dos recursos hídricos.

Compartilhe Leia mais
02/08/2016

Um dos mais importantes hotspots do planeta, a Amazônia foi destaque de evento realizado no dia 23 de junho, em Cuiabá, Mato Grosso. Com o tema 4 anos do Código Florestal na Amazônia Legal, a iniciativa, realizada pelo Observatório do Código Florestal (OCF), reuniu representantes das secretarias de Meio Ambiente de Tocantins, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, de entidades atuantes no bioma e sociedade civil.

Compartilhe Leia mais
21/07/2016

O objetivo deste guia é contribuir com os órgãos públicos estaduais e do Distrito Federal na regulamentação, refletindo a síntese dos elementos relevantes para a implantação da lei

Por: Painel Florestal - BV Rio

Compartilhe Leia mais
12/07/2016

Editado em 2012, o Novo Código Florestal estabelece a obrigatoriedade da criação de Programas de Regularização Ambiental que orientem as ações de recuperação de vegetação e regularização nas propriedades privadas. Mas para que isso aconteça e a Lei seja eficaz é necessário que todos os estados criem regulamentações com essa finalidade. Até agora, das 27 unidades federativas, apenas 13 delas regulamentaram o Código Florestal.

Compartilhe Leia mais
30/06/2016

O próximo ano será crucial para finalizar os mecanismos de implementação do Código Florestal. Esse é o compromisso assumido pelo governo federal, hoje, em debate realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Compartilhe Leia mais
21/06/2016

O Observatório do Código Florestal (OCF)[1] repudia a extensão geral do prazo do cadastramento de propriedades e posses rurais ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 31 de dezembro de 2017, prorrogável por mais um ano, assim como a prorrogação simultânea para que instituições financeiras restrinjam o crédito agrícola para imóveis rurais sem o CAR. A sanção da Lei 13.295/2016, particularmente o Art.

Compartilhe Leia mais
18/06/2016

Com o tema 'Monitoramento do Cadastramento Ambiental Rural na Bahia', a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 15, em Salvador, reuniu autoridades, ambientalistas, produtores rurais e representantes de movimentos sociais e da sociedade civil na Assembleia Legislativa do estado.

Compartilhe Leia mais
10/06/2016

O Observatório do Código Florestal - OCF encaminhou um ofício à Presidência da República e ao Ministério do Meio Ambiente solicitando o veto à prorrogação geral do Cadastro Ambiental Rural. A ameaça vem embutida na conversão da Medida Provisória nº707/2015 que, em sua passagem pelo Congresso Nacional, recebeu diversas emendas sem relação com o seu tema original – dentre elas a prorrogação irrestrita do prazo para adesão de produtores rurais ao CAR.

Compartilhe Leia mais

Páginas