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Notícias exclusivas do Observatório do Código

04/05/2015

Brasília, 4 de maio de 2015 – O Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta do novo Código Florestal, completa um ano com apenas um quarto dos imóveis rurais do país registrados, 52% da área cadastrável no sistema federal e imensos desafios para o próximo ano, como trazer os estimados 4 milhões de propriedades ainda não cadastradas para o sistema, ampliar a transparência das informações e tirar do papel mecanismos de incentivo para recuperar e preservar as matas nativas em propriedades e posses privadas.

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30/04/2015

Brasília, 30 de abril de 2015 - Os proprietários rurais devem ganhar um ano a mais para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A notícia foi dada nesta manhã pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

Na segunda-feira (4), os titulares das pastas de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e Agricultura, Kátia Abreu, reúnem-se para fazer o anúncio oficial.

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14/04/2015

Brasília, 14 de abril de 2015 – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, comprometeu-se hoje a trabalhar pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) entre os pequenos proprietários rurais. A 20 dias de o prazo legal de registro terminar, pouco mais de 10% dos imóveis rurais e posses passíveis de cadastro estão no sistema.

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09/04/2015

São Paulo, 9 de abril de 2015 – Quase três anos depois da aprovação do novo Código Florestal, a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo apresentou as diretrizes de sua regulamentação da lei no Estado. Há pontos que precisam ser fortalecidos e outros, mantidos.

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08/04/2015

Brasília, 8 de abril de 2015 – O Observatório do Código Florestal, formada por entidades da sociedade civil para monitorar a implementação da nova lei ambiental (12.651/2012), pediu ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que reative o grupo de trabalho de acompanhamento e avaliação do código.
 

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06/03/2015

A Estância Santo Expedito, em Santa Rita do Passo Quatro, no interior de São Paulo, é prova de que a solução mais barata e eficiente para ajudar a resolver o problema da escassez de água é simples: proteger nascentes e plantar árvores nativas.

A fazenda de pecuária de corte e lavoura de cana-de-açúcar tinha cinco nascentes quando o pai de Giuliano Wassall a comprou, 15 anos atrás. “As minas de água começaram a secar há uns quatro ou cinco anos. Reduzimos o rebanho pela metade e estávamos racionando água até para o consumo humano”, conta Wassall.

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09/02/2015

Mais de 650 produtores rurais do Mato Grosso do Sul correm o risco de perder acesso ao crédito rural. Eles fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas propriedades depois de 20 de novembro, quando o estado passou a aceitar que o CAR fosse realizado por matrícula dos imóveis em cartório. Principal instrumento do Código Florestal, o CAR passou a ser obrigatório para todas as propriedades rurais no país e reúne informações ambientais sobre as propriedades como áreas de proteção, áreas de vegetação nativa e áreas produtivas.

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09/02/2015

Publicada durante o recesso de fim de ano, a Instrução Normativa nº 03 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) regulamenta o acesso às informações contidas no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) – a base de dados onde os cadastros ambientais de todas as propriedades e posses rurais estão sendo armazenados. É o SiCAR que emite o recibo de quem fez o CAR e certifica que a propriedade está regularizada ou tem pendências ambientais. 

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