Publicações

  • Do papel à pratica: a implementação do Código Florestal pelos Estados brasileiros

    O estudo Do papel à prática: a implementação do Código Florestal pelos Estados brasileiros, elaborado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e Observatório do Código Florestal (OCF), avalia a aplicação de dois instrumentos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os Programas de Regularização Ambiental (PRA). Os Estados e o Distrito Federal têm papel crucial na implementação de ambos, mas encontram dificuldades financeiras e carência de técnicos para executar a política.

    Elaboração: ICV e OCF

    Palavras-chave: Implantação do Código florestal – Cadastro Ambiental Rural (CAR) – Programa de Regularização Ambiental (PRA)

  • A quem interessa a MP 867 do Código Florestal?

    Estudo realizado por organizações do Observatório do Código Florestal revela que apenas 4% dos imóveis seriam beneficiados pelo projeto de lei de conversão oriundo da MP867, prejudicando os outros 96% que já estão cumprindo a lei e a toda a sociedade.

    Elaboração: OCF

    Palavras-chave: MP867 – Reserva Legal

  • Analyses of the proposed amendment of the Forest Code

    Forest Observatory´s study reveals that only 4% of the rural properties have any noncompliance with the Legal Reserve requirements – English version

    Elaboração: OCF

    Palavras-chave: MP867 – Reserva Legal

  • Livro: Uma Breve História da Legislação Florestal Brasileira – Primeira parte (1500 – 1979)

    Em “Uma breve História do Código Florestal – Parte 1“, os autores apresentam de forma concisa, a história da legislação florestal brasileira, desde suas raízes em Portugal até 1979. O livro explora uma questão transversal, com relevância nas discussões atuais: a não implantação efetiva da Lei, e questiona: seriam os Códigos de 1934 e 1965 ideias fora do lugar? Descoladas da realidade e demandas da população brasileira? Uma história do passado que pode ajudar a mudar o futuro.

    Elaboração: Lagesa (UFMG) e OCF

    Palavras-chave: Legislação – História

  • Cartilha: Caminhos Sustentáveis da Pecuária

    Cartilha de boas práticas ambientais para o produtor rural. Com uma linguagem facilitada, tem o objetivo de facilitar a compreenção das normas do novo Código Florestal.

    Elaboração: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira com apoio do Acripara, Uniec e OCF

    Palavras-chave: Pecuária – Boas Práticas

  • Avaliação das Oportunidades de Restauração de Paisagens Florestais para o Estado de Pernambuco

    A aplicação do ROAM (Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração) em Pernambuco teve como referência o Protocolo de Intenções, firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), a Associação IUCN Brasil (União Internacional para Conservação da Natureza) e o Cepan (Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste), em novembro de 2015.

    Elaboração: Cepan

    Palavras-chave: Paisagens Florestais – Restauração – Uso e ocupação da terra – Análises dos custos e benefícios

     

  • Implementando Mercados de Cotas de Reserva Ambiental (CRA): Desafios e oportunidades para as Regulamentações Estaduais

    O estudo desenvolvido pela CSF-Brasil em parceria com o Observatório do Código Florestal (OCF) e apoio da Fundação Good Energies, sistematiza algumas estratégias para promover o funcionamento mais eficiente da CRA em termos econômicos e ambientais, assim como de mecanismos de compensação florestal de maneira mais ampla.

    Elaboração: CSF-Brasil em parceria com o OCF

    Palavras-chave: Cotas de Reserva Ambiental (CRA)

  • Comercialização de produtos madeireiros de manejos florestais comunitários: Diagnóstico, opções e recomendações para o setor

    O estudo faz um levantamento da situação atual dos manejos florestais comunitários no Brasil a fim de identificar barreiras e oportunidades para que o setor cresça.

    Elaboração: BVRio e Imaflora com apoio do OCF

    Palavras-chave: Produtos da floresta – Manejo florestal

     

  • Relatório do seminário técnico sobre o Cadastro Ambiental Rural

    Em 3 de agosto de de 2017, foi realizado o Seminário Técnico sobre o Cadastro Ambiental Rural, promovido pelo Observatório do Código Florestal, organizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

    Elaboração: OCF e IPAM

    Palavras-chave: Cadastro Ambiental Rural (CAR)

  • Números detalhados do Novo Código Florestal e suas implicações para os PRAs

    Utilizando os dados recém-liberados pelo SFB, o projeto Atlas – A Geografia da Agropecuária Brasileira gerou pela primeira vez uma base fundiária nacional integrada que possibilitou a realização de cálculos mais precisos sobre os déficits de APPs e RLs no nível de imóveis rurais. Esses novos números podem servir de embasamento para o desenvolvimento dos PRAs estaduais, assim como de outras ações e políticas que interagem e sustentam a implementação da Lei 12.651/2012 no país.

     

FOMENTANDO A TRANSPARÊNCIA E OS DEBATES INFORMADOS SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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