Suspensão de convênios pelo ministro Ricardo Salles é ilegal

Suspensão de convênios pelo ministro Ricardo Salles é ilegal

Fonte: [Observatório do Clima]

Publicado em

O Ofício Circular número 5 do Ministério do Meio Ambiente, publicado nesta segunda-feira (14), que “determina o levantamento e suspensão da execução por 90 dias dos convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração e termos de fomento com organismos do terceiro setor pactuados pelos Fundos Administrados pelo MMA, Ibama, ICMBio e JBRJ” fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil.

Leia mais: Texto na íntegra
Autor:  Redação Observatório do Clima

 


Comentário e/ou notícias relacionadas: 

Nada adicionado.