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Principais notícias e opiniões que saíram na mídia sobre o Código Florestal e assuntos correlatos

 

O bimestre foi movimentado. As Organizações Não Governamentais (ONGs) que o digam.

No primeiro dia do ano foi publicada a Medida Provisória 870 que reorganizou as atribuições no Poder Executivo. Sobre a MP, a Folha de São Paulo divulgou a notícia “Via medida provisória, Bolsonaro cria monitoramento de ONGs e organizações internacionais”. A MP não teve boa repercussão. Quinze dias depois a Folha publica que “Ministério do Meio Ambiente suspende contratos e parcerias com ONGs”.

Para alívio das ONGs, no dia seguinte, nova notícia da Folha divulga que o ministro recua e diz que parcerias serão mantidas. Será que foi por isso que, segundo o Ministro, “a turma estava tumultuando”? Essa foi a fala publicada pelo Estadão na notícia que o Ministro do Meio Ambiente bloqueou ONGs ambientais, e pessoas ligadas à essas organizações, no Twitter.

Outro acontecimento de feitos e desfeitos foi relacionado à Lei de Acesso à Informação (LAI). No final do mês de janeiro, o site G1 noticiou sobre o decreto 9.690/2019 publicado no Diário Oficial da União que alterava a LAI, ampliando as pessoas que poderiam impor o sigilo aos dados públicos. Contudo, em 19 de fevereiro o plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19 que suspendeu os efeitos do decreto anterior. A história ainda não acabou pois a matéria irá ao Senado.

Ressonou pelas mídias também questões polêmicas sobre dados, números e sistemas de monitoramento que tratam de áreas protegidas e desmatamento no Brasil. André Trigueiro no seu blog do G1 abordou a polêmica gerada na comunidade científica a partir do vídeo de Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa, que sugere que Brasil já tem áreas protegidas demais. Já o veículo de notícias “O Eco” abordou a nota que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou explicando os sistemas de monitoramento já desenvolvidos e em operação em resposta às declarações de Ricardo Salles, sobre a necessidade de se criar um novo sistema de monitoramento do desmatamento.

Mas de todas as notícias do primeiro bimestre do ano, a mais difícil de se dar certamente foi a da tragédia de Brumadinho. A agitação na mídia foi grande, e com razão. O site de notícias do Projeto Colabora trouxe no título do seu texto “Tragédia tem nome e sobrenome: ganância e improbidade”.

Em meio a tanta ebulição de fatos ambientais, o Código Florestal não podia ficar de fora. A Folha de Boa Vista traz a notícia do projeto de lei no Senado, apresentado pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR) que altera dispositivos do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651). De olho nessa história, o Monitor de Notícias do Observatório do Código Florestal continuará acompanhando.