(Português do Brasil) OCF participa do lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista

(Português do Brasil) OCF participa do lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista

(Português do Brasil) [ Notícia OCF ]

Posted on

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.

 

Ampla participação de organizações e movimento sociais, indígenas, pesquisadores e ambientalistas marca o início do trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista 2019-2022

 

Não faltou quórum no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, nessa última quarta-feira (27). O Lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) para os próximos quatro anos mobilizou centenas de pessoas em prol do fortalecimento da agenda socioambiental.  Coordenada pelo Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ), o evento trouxe para o debate diversos temas ambientais que merecem atenção como o desmatamento, uso de agrotóxicos, ameaças às unidades de conservação, grandes obras de infraestrutura em terras indígenas, código florestal, clima, desastres ambientais, caça, entre outros.

O debate decorreu conduzido pelas homenagens à Paulo Nogueira-Neto, primeiro secretário nacional do Meio Ambiente do país e que teve um papel fundamental no aperfeiçoamento da legislação ambiental no Brasil. Paulo Nogueira-Neto faleceu na última segunda-feira (25) em São Paulo. Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, que liderou um minuto de silêncio em homenagem, resumiu o pensamento geral “o exemplo que o Dr. Paulo deixa no país deve ser inspirador para as futuras gerações”.

Molon elogiou o auditório lotado tanto de representantes de movimentos e organizações da sociedade civil quanto de novos parlamentares que aderiram à FPA e falou sobre importância de enfrentar os desafios desse ano: “ano passado foi desafiador e não são menores os desafios este ano e não serão poucas as tentativas de desmonte do licenciamento e da legislação”.

O Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP) chamou a atenção para alguns pontos importantes como enfrentar o retrocesso e às ameaças à legislação; pensar o desenvolvimento sustentável em todas as cadeias da economia; respeitar todas as formas de vida e enfrentar a questão da desigualdade. Enfatizou esse último ponto como essencial “não há possibilidade de enfrentar os problemas ambientais se não enfrentarmos a questão da desigualdade social”. O Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) também acenou para a importância dos instrumentos econômicos no desenvolvimento sustentável e a necessidade de discutir a tributação verde.

As comunidades tradicionais também tiveram bastante voz no evento. O Cacique Raoni juntou-se a mesa e deixou uma mensagem para os parlamentares “que os deputados sejam fortes e firmes para que todos juntos possam lutar e resistir e garantir a preservação da floresta e do meio ambiente”.

A primeira deputada federal indígena Joenia Wapichana (Rede/RR) também foi muito homenageada pelos seus colegas. Iniciou sua fala exprimindo a importância do papel do índio na preservação e salientou sobre o seus modos de vida no qual “os índios não conseguem desconectar o meio ambiente dos seres humanos”. Joenia discursou que era inadmissível retrocessos como a liberação indiscriminada do uso de agrotóxicos e que existem alternativas para o crescimento econômico como produtos da biodiversidade e energias mais limpas.

Rodrigo Agostinho (PSB/SP) pronunciou sobre o trabalho diferenciado da FPA em promover o diálogo com a sociedade e a necessidade do debate para a construção de textos melhores. Ressaltou como desafio a garantia da transparência e do controle social. O Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) exaltou o funcionamento da frente com organizações de alta relevância e da sua importância para a construção de uma “sociedade democrática, ecologicamente equilibrada e com justiça social”.

O Deputado Marcelino Galo (PT/BA), que representou as frentes ambientalistas estaduais, defendeu a luta pelo Código Florestal e dos cadastros ambientais rurais. O diretor de Políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, colocou a importância dos coletivos como o Observatório do Código Florestal e o Observatório do Clima e da necessidade das organizações em “construírem um espaço de advocacy dentro da casa”.

Diversas outras organizações sociais ainda puderam se apresentar em concordância com o que expressou a Coordenadora da Rede de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, que “o parlamento é a casa da cidadania”.

A Frente Parlamentar Ambientalista já conta com a adesão de mais de 200 deputados e senadores, mas busca um afiliação ainda maior. Durante o evento foi distribuído um manifesto e fichas de inscrição para novas adesões de parlamentares e também de organizações da sociedade civil. Estão sendo planejados grupos de trabalhos com temas específicos como água, clima, conservação marinha, resíduos sólidos, bem-estar dos animais, empresas e responsabilidade ambiental, questões urbanas, questões indígenas e populações tradicionais, educação ambiental, cerrado e caatinga, florestas e biodiversidade, energias renováveis e biocombustíveis.